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Das 9h às 12h, e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira. E-mail: contato@camarafartura.sp.gov.br

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
12/2024 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA EFETIVA E REATIVA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESIGNAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/02/2024
4/2024 “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 14/02/2024
3/2024 "DISPÕE SOBRE ABONO DE AUSÊNCIA DE VEREADORES EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA" 22/01/2024
11/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS”. 20/01/2024
10/2024 “ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARTURA PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO AD- MINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” 20/01/2024
2/2024 “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 08/01/2024
1/2024 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO “QUILÔMETRO RODADO” PARA ABASTECIMENTO EM VEÍCULO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 08/01/2024
9/2024 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PORTARIAS ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02/01/2024
8/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” 02/01/2024
7/2024 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSAVEL PELA AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E HIGIENE NA CÂMARA MUNICIPAL” 02/01/2024
6/2024 “DESIGNA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E DOS REGISTROS DE OCOR- RÊNCIAS RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS”. 02/01/2024
5/2024 “DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO” 02/01/2024
4/2024 “DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE TRÁFEGO E ABASTECIMENTO DA VIATURA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA”. 02/01/2024
3/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA”. 02/01/2024
2/2024 “DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”. 02/01/2024
1/2024 “DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA”. 02/01/2024
30/2023 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMAMENTAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” 26/12/2023
11/2023 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Reforço de Dotação do Orçamento da Câmara Municipal de Fartura". 26/12/2023
29/2023 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA 12/12/2023
6/2023 "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO VEREADOR FERNANDO EMÍLIO BERTONI DE SUAS FUNÇÕES COMO PARLAMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 04/10/2023
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