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Câmara aprova contas de 2014 do prefeito Tinho Bortotti

Apesar da unanimidade de votos, vereadores de oposição estranharam a posição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Na volta do recesso parlamentar, os vereadores de Fartura participaram da 11ª Sessão Ordinária de 2018, comandada pelo presidente Doriveti Gabriel, onde aprovaram Projeto de Decreto Legislativo 01/2018, que dispõe sobre a aprovação das contas do município de Fartura, relativas ao exercício de 2014.

Entretanto durante as discussões os vereadores da oposição levantaram dúvidas a respeito do parecer favorável às contas, apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 

Segundo informações da Comissão de Finanças formada por Fernando Pitukinha (presidente), Bruno Guazzelli (relator) e Edson Sarapiá (membro), as contas de 2014 do prefeito Tinho Bortotti receberam 35 apontamentos do Tribunal, desde erros no planejamento de políticas públicas, passando por desvios na aplicação dos royalties do petróleo e recursos hídricos, até falhas em licitações e execução de contratos, onde órgãos técnicos do Tribunal sugeriram a rejeição das contas. A prefeitura pediu reexame e apresentou defesa. 

“Eu não tenho medo e falo com propriedade, alguma coisa de estranho aconteceu, pois todos (integrantes do Tribunal de Contas) votaram e solicitaram a rejeição das contas de 2014 do prefeito Tinho Bortotti, porém no último momento um dos membros do Tribunal pediu vistas e aí passou um tempo e quando voltou à sessão novamente, todos que votaram contra anteriormente apresentaram um parecer favorável às contas”, comentou Pitukinha.
Os vereadores Bruno Guazzelli e Anderson Lima corroboraram com a posição de Pitukinha, já o vereador João Buranello criticou os edis oposicionistas por colocarem em dúvida o parecer final o Tribunal de Contas. Houve discussões acaloradas e troca de farpas entre os parlamentares. 

O vereador Décio Martins, em sua fala, parabenizou o prefeito Tinho e o vice Pedro pelas contas aprovadas e o trabalho desenvolvido no município. O presidente Doriveti Gabriel lembrou que o Tribunal de Contas é um órgão específico e capacitado em avaliar contas e não deveria ocorrer desconfiança. Mesmo com as observações por parte dos edis de oposição, as contas foram aprovadas por unanimidade de votos.

Durante a extensa sessão, com quase cinco horas de duração, os vereadores também apresentaram indicações, requerimentos e moções (confira abaixo).

 

63 – Fernando Pitukinha, Edson Sarapiá e Anderson Lima

64 – Isnar do Caminhão, Doriveti Gabriel e Décio Martins

65 – Bruno Guazzelli, Carlos Rizzo e João Buranello

 

INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES (70 a 78)

DÉCIO MARTINS - Solicita que seja incluída, no Orçamento para 2019, uma dotação para revitalização do Ginásio no Bairro Parque das Flores, pede a abertura de concurso público para preenchimento de vagas no Museu Municipal, dentista e auxiliar de dentista, para o posto de saúde do Bairro São Caetano, que foi inaugurado dia 28/07. Ele também reitera indicação para colocação de tubos de águas pluviais e fluviais nas estradas de acesso às propriedades da Sra. Amélia e do Sr. Claudinho, no bairro Areias; e do Sr. Moacir Devecchi, no bairro Taquara Branca, solicita que entre em contato com o setor competente objetivando o fornecimento de uniformes para os funcionários municipais dos seguintes setores: varrição e coleta, setor de obras e maquinário e que transfira a entrega do programa Viva leite para o UBS / ESF Família Bortotti, no Bairro São Caetano. Décio requer saber se há previsão para a implantação do programa Internet pra Todos, visto que o convênio deste programa com o governo federal foi assinado em Brasília há alguns meses. Apresentou moção ao casal Miguel Nunes e Arlete, da TWI Pneus, pelo excelente serviço que estão realizando do município e moção de Congratulações para os proprietários do pesqueiro Paredão e D’arte Salgados pelas inaugurações.

ISNAR DO CAMINHÃO - Solicita que seja incluso no Orçamento Financeiro de 2019, verba a ser destinada para o lajotamento de várias ruas do município, bem como para aquisição de um trator e uma ensiladeira para o setor agrícola, que efetue manutenção urgente no asfalto da estrada dos bairros Caeiras/Areias, aos órgãos responsáveis um castrador móvel para nosso Município e reparos na Rua José de Oliveira Bruno. Isnar com Décio Martins solicitam redutor de velocidade na Rua Samuel de Oliveira, no trecho localizado entre as igrejas Deus é Amor e Testemunhas de Jeová.

EDSON SARAPIÁ - Solicita o alargamento da ponte próxima à propriedade do senhor Dominguinhos, a recolocação da placa de inauguração da Coordenadoria da Educação que foi retirada, que o prefeito transfira a Garagem Municipal para o bairro Jardim da Serra e na atual garagem construa um Centro Cultural para abrigar eventos de música, cinema, teatro, entre outros. Sarapiá, Anderson e Bruno requerem informações os motivos de até o presente momento não ter sido adquirido o ônibus para o setor da saúde, para transporte dos pacientes que fazem tratamento em Rubião Júnior.

BRUNO GUAZZELLI - Solicita que instale placas de pare, sinalização no chão e obstáculos sonoros nas esquinas das ruas Santa Bernardete, Santo Onofre e Santa Luzia nas imediações do Centro Educacional Infantil “Nossa Senhora de Fátima”, que seja refeito os redutores de velocidade dentro dos parâmetros legais, na avenida João Rocha de Andrade, para diminuir a velocidade dos carros e a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da rua Samuel de Oliveira. Também reitera as indicações nº 200/2018, que solicita providências quanto ao calçamento da Rua Manacás e nº 44/2018, pedindo providências na ponte do Bairro Barra Mansa. Indica ainda instalação de alambrado em volta da quadra poliesportiva Gesuardo Gabriel de Souza, evitando que as bolas caiam foram da quadra. Bruno requer informações de quais ações estão sendo tomadas em relação aos moradores de ruas que se encontram no recinto da Expofar.

ANDERSON LIMA - Solicita reforma e adequação com urgência na Cozinha Piloto, que sejam tomadas as devidas providências com relação a caixa coletora existente na Usina de Reciclagem, que sejam providenciados uniformes e EPIs - Equipamentos de Proteção Individual - aos funcionários da Usina de Reciclagem de Lixo e uniformes para os funcionários do Cemitério Municipal, assim como consultas de rotina e exames laboratoriais a cada três meses. Pede também ao coordenador municipal de Esportes reforma geral do vestiário do Estádio Belgrave Teixeira de Carvalho e reforma no vestiário do Campo de Futebol “Antônio Ribeiro Martins - Fofão”, e afixação da placa com a referida denominação

JOÃO BURANELLO - Solicita estudar a possibilidade de retirar a placa que indica proibido estacionar, na rua Carlos Codibeli e melhorias na galeria de captação de agua fluviais na continuação da Rua Santa Bernadete no cruzamento da ladeira Bento Bernardes.

CARLOS RIZZO - Reitera a Indicação 178/18 para troca de postinhos e alambrado da Chácara Municipal, como também pintura dos postinhos e mureta na Avenida João Rocha de Andrade. Solicita arrumar o parquinho João Bernardes (Colina Verde) e a possiblidade de instalar placa proibindo o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Santa Luzia, mais precisamente em frente à igreja da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, aos finais de semana, no período noturno. Carlos também apresentou moção verbal de congratulações aos produtores rurais pelo Dia do Agricultor (28 de julho), onde destacou dois agricultores farturenses para representar a classe: Júlio Gabriel e Davi Piovesan.

DORIVETI GABRIEL - Solicita à Coordenadora Municipal da Saúde que inclua no orçamento da Saúde de 2019 mutirões de cirurgias que venham a contemplar algumas especialidades que ainda não foram incluídas nos atuais mutirões realizados e junto com Isnar pede providências para tapar um enorme buraco localizado na saída secundária para Carlópolis, próximo ao trevo, na Rua Máximo Perini e limpeza no mato. Doriveti Gabriel apresentou moção de apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

FERNANDO PITUKINHA – Apresentou moção verbal de apelo ao executivo para que seja aplicada a legislação atual, com isso, conceder aos funcionários públicos da área da saúde o expediente de 30 horas semanais de trabalho.