Audiência Pública para discussão do Orçamento para 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

            João Alexandre Buranello Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Fartura, Estado de S. Paulo, nos uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO  e  CONVIDA a população farturense em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará das Peças Orçamentárias: Projeto de Lei nº 57/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e da Outras Providências - LDO”; Projeto de Lei nº 58/2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fartura para o Exercício Financeiro de 2024 e da Outras Providências - LOA”,  em cumprimento a legislação vigente, que será realizada no dia 07 de Novembro de 2023, terça-feira, ás 18:00 horas no prédio da Câmara Municipal de Fartura - Plenário “Rui Roberto Ribeiro”, sito a Rua João Carlos Nogueira Ribeiro, nº 235 – Vila Nova, em Fartura/SP.

            As peças orçamentárias – LDO e LOA, encontram-se em mídia na Câmara Municipal de Fartura e disponível em: http://www.camarafartura.sp.gov.br.

            Na data determinada, a pauta será a seguinte:

            - Apresentação das peças orçamentarias em apreciação pelo Poder Legislativo, para discussão e sugestões da comunidade, observada a competência de iniciativa e a legalidade de eventuais propostas de alteração.

            Câmara Municipal de Fartura, em

            23 de outubro de 2023

            João Alexandre Buranello Sobrinho

                         -Presidente da Câmara-

Publique-se e registre-se no DOM – Diário Oficial do Município e no site oficial deste órgão http://www.camarafartura.sp.gov.br/ para que surta os efeitos legais.

                                                                                               José Luís Mola de Oliveira

                                                                                                 -Diretor Geral da Câmara-