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Fartura, sexta-feira, 19 de agosto de 2022 
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Atendimento: Das 8:00h às 14:00h, de segunda à sexta-feira.e-mail: contato@camarafartura.sp.gov.br
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 38/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 22/12/2021 | Detalhes |
| 37/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO PERIODO DE RECESSO PARLAMANETAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 22/12/2021 | Detalhes |
| 36/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE PARTE DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 22/12/2021 | Detalhes |
| 35/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 22/12/2021 | Detalhes |
| 34/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE PARTE DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO | 22/12/2021 | Detalhes |
| 33/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM RELAÇÃO A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 10/08/2022 | Detalhes |
| 33/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE PARTE DA LICENÇA PRÉMIO A SERVIDORA EFETIVA | 22/12/2021 | Detalhes |
| 32/2022 | Designa servidora para exercer atividade que garanta o cumprimento integral da medida protetiva que especifica e dá outras providências | 26/07/2022 | Detalhes |
| 32/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO | 22/12/2021 | Detalhes |
| 31/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 11/07/2022 | Detalhes |
| 31/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA TRATAR DE REPRESENTAÇÃO CONTRA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 16/12/2021 | Detalhes |
| 31/2018 | Férias ao servidor Marcelo | 01/12/2018 | Detalhes |
| 30/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 30/06/2022 | Detalhes |
| 30/2021 | DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR EFETIVO | 22/10/2021 | Detalhes |
| 30/2019 | Nomeia servidora. | 01/12/2019 | Detalhes |
| 30/2018 | Férias servidora Fernanda | 01/12/2018 | Detalhes |
| 29/2022 | DISPÕE SOBRE CENCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDOR EFETIVO | 30/06/2022 | Detalhes |
| 29/2021 | TRANSFERE O "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", 28/10/2021 (QUINTAFEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNCIPAL DE FARTURA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) | 25/10/2021 | Detalhes |
| 29/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GALA A SERVIDORA | 01/12/2020 | Detalhes |
| 29/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro de 2019. | 01/12/2019 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 18/08/2022 14:18:11
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