.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
12/2024 | “DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA EFETIVA E REATIVA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESIGNAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/02/2024 | Detalhes |
4/2024 | “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 14/02/2024 | Detalhes |
3/2024 | "DISPÕE SOBRE ABONO DE AUSÊNCIA DE VEREADORES EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA" | 22/01/2024 | Detalhes |
11/2024 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2024 | Detalhes |
10/2024 | “ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARTURA PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO AD- MINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” | 20/01/2024 | Detalhes |
2/2024 | “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/01/2024 | Detalhes |
1/2024 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO “QUILÔMETRO RODADO” PARA ABASTECIMENTO EM VEÍCULO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/01/2024 | Detalhes |
9/2024 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PORTARIAS ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/01/2024 | Detalhes |
8/2024 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” | 02/01/2024 | Detalhes |
7/2024 | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSAVEL PELA AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E HIGIENE NA CÂMARA MUNICIPAL” | 02/01/2024 | Detalhes |
6/2024 | “DESIGNA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E DOS REGISTROS DE OCOR- RÊNCIAS RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS”. | 02/01/2024 | Detalhes |
5/2024 | “DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO” | 02/01/2024 | Detalhes |
4/2024 | “DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE TRÁFEGO E ABASTECIMENTO DA VIATURA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA”. | 02/01/2024 | Detalhes |
3/2024 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA”. | 02/01/2024 | Detalhes |
2/2024 | “DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”. | 02/01/2024 | Detalhes |
1/2024 | “DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA”. | 02/01/2024 | Detalhes |
30/2023 | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMAMENTAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” | 26/12/2023 | Detalhes |
11/2023 | "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Reforço de Dotação do Orçamento da Câmara Municipal de Fartura". | 26/12/2023 | Detalhes |
29/2023 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA | 12/12/2023 | Detalhes |
6/2023 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO VEREADOR FERNANDO EMÍLIO BERTONI DE SUAS FUNÇÕES COMO PARLAMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/10/2023 | Detalhes |
.
.
.
.