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Fartura, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 
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Atendimento: Das 8:00h às 14:00h, de segunda à sexta-feira.e-mail: contato@camarafartura.sp.gov.br
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 12/2022 | "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Reforço de Dotação do Orçamento da Câmara Municipal de Fartura" | 25/11/2022 | Detalhes |
| 41/2022 | "DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2022" | 21/11/2022 | Detalhes |
| 39/2022 | "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA" | 14/10/2022 | Detalhes |
| 40/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA" | 13/10/2022 | Detalhes |
| 11/2022 | "DISPÕE SOBRE ABONO DE AUSÊNCIA EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA" | 10/10/2022 | Detalhes |
| 38/2022 | "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA" | 28/09/2022 | Detalhes |
| 37/2022 | "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA" | 28/09/2022 | Detalhes |
| 36/2022 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EDÁ OUTROS PROVIDENCIAS' | 22/09/2022 | Detalhes |
| 10/2022 | "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Reforço de Dotação do Orçamento da Câmara Municipal de Fartura". | 09/09/2022 | Detalhes |
| 35/2022 | "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL E 10 DIAS DE FÉRIAS EM PECUNIA A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL" | 23/08/2022 | Detalhes |
| 9/2022 | "DISPÕE SOBRE A FORMA E O PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A SUPLENTES DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO ORDINARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 23/08/2022 | Detalhes |
| 8/2022 | "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Reforço de Dotação do Orçamento da Câmara Municipal de Fartura" | 16/08/2022 | Detalhes |
| 34/2022 | "DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSSANTE PARA APURAR DENUNCIA SOBRE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM RELAÇÃO A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL" | 12/08/2022 | Detalhes |
| 33/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM RELAÇÃO A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 10/08/2022 | Detalhes |
| 32/2022 | Designa servidora para exercer atividade que garanta o cumprimento integral da medida protetiva que especifica e dá outras providências | 26/07/2022 | Detalhes |
| 7/2022 | "Determina as providências administrativas quanto a forma de realização das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Fartura com o objetivo de garantir os trabalhos legislativos em face do cumprimento integral da medida protetiva que especifica e dá outras providências"... | 26/07/2022 | Detalhes |
| 31/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 11/07/2022 | Detalhes |
| 30/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 30/06/2022 | Detalhes |
| 29/2022 | DISPÕE SOBRE CENCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDOR EFETIVO | 30/06/2022 | Detalhes |
| 28/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA | 30/06/2022 | Detalhes |
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Das 8:00h às 14:00h, de segunda à sexta-feira.e-mail: contato@camarafartura.sp.gov.br
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