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Fartura, sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Telefone (14) 3382-3334

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LEGISLAÇÃO

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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
38/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA22/12/2021
37/2021DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO PERIODO DE RECESSO PARLAMANETAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA22/12/2021
36/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE PARTE DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA22/12/2021
35/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA22/12/2021
34/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE PARTE DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO22/12/2021
33/2022DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM RELAÇÃO A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA10/08/2022
33/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE PARTE DA LICENÇA PRÉMIO A SERVIDORA EFETIVA22/12/2021
32/2022Designa servidora para exercer atividade que garanta o cumprimento integral da medida protetiva que especifica e dá outras providências26/07/2022
32/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO22/12/2021
31/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA11/07/2022
31/2021DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA TRATAR DE REPRESENTAÇÃO CONTRA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA16/12/2021
31/2018Férias ao servidor Marcelo01/12/2018
30/2022DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA30/06/2022
30/2021DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR EFETIVO22/10/2021
30/2019Nomeia servidora.01/12/2019
30/2018Férias servidora Fernanda01/12/2018
29/2022DISPÕE SOBRE CENCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDOR EFETIVO30/06/2022
29/2021TRANSFERE O "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", 28/10/2021 (QUINTAFEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNCIPAL DE FARTURA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA)25/10/2021
29/2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GALA A SERVIDORA01/12/2020
29/2019Dispõe sobre ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro de 2019.01/12/2019
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Versão do sistema: 2.0.0 - 19/08/2022

Portal atualizado em: 18/08/2022 14:18:11

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