João Batista Massaruti, Presidente da Câmara Municipal de Fartura, Estado de São Paulo, usando a competência outorgada em face do cargo que ocupa, torna público que se acha aberta, nesta entidade pública, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2016, do tipo menor preço, objetivando a contratação de serviços contábeis no âmbito da Câmara Municipal, concernentes a execução de trabalhos especializados de contabilidade pública (empenhamentos, lançamentos, elaboração de demonstrativos diversos, balancetes e balanços, etc.), pelo período de 12 (doze) meses, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, LC nº 123, de 14/12/2006, LC nº 147, de 07/08/2014 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas atualizações posteriores, na conformidade do Anexo I - Termo de Referência que é parte integrante deste Edital. 

João Batista Massaruti, Presidente da Câmara Municipal de Fartura, Estado de São Paulo, usando a competência outorgada em face do cargo que ocupa, torna público que se acha aberta, nesta entidade pública, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2016, do tipo menor preço, objetivando a contratação de serviços contábeis no âmbito da Câmara Municipal, concernentes a execução de trabalhos especializados de contabilidade pública (empenhamentos, lançamentos, elaboração de demonstrativos diversos, balancetes e balanços, etc.), pelo período de 12 (doze) meses, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, LC nº 123, de 14/12/2006, LC nº 147, de 07/08/2014 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas atualizações posteriores, na conformidade do Anexo I - Termo de Referência que é parte integrante deste Edital.