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MESA DIRETORA SUSPENDE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA EM FARTURA

Mediante ato da mesa nº 5, a Câmara Municipal de Fartura suspendeu sessões ordinárias pelos próximos 15 dias. O objetivo é a prevenção contra o Coronavírus, causador da doença Covid-19. Também ficam suspensos todos os prazos regimentais e os previstos na Lei Orgânica Municipal referente às atividades.

A suspensão não abrange os trabalhos da Mesa Diretora, a qual manterá regime de plantão para suprir toda e qualquer demanda necessária do Poder Legislativo, inclusive poderá convocar, durante este período, sessões extraordinárias.

Caso ocorram sessões extras, somente será permitida a presença dos vereadores e funcionários necessários para condução dos trabalhos na Casa de Leis.

No ato ainda foi determinado o serviço “home office”, no qual os funcionários poderão trabalhar em suas casas nesse período de 15 dias. O Diretor Geral e a Procuradoria Jurídica manterão regime de plantão, em suas residências, sendo que seus serviços poderão ser solicitados a qualquer dia e horários, sem qualquer acréscimo financeiro. Somente em casos excepcionais, os funcionários terão que se deslocar até a Câmara Municipal.

A prorrogação deste ato caberá exclusivamente a Mesa Diretora formada pelo presidente Isnar do Caminhão, vice-presidente João Buranello, primeiro-secretário Doriveti Gabriel e segundo-secretário Decinho Martins.