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Das 9h às 12h, e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira. E-mail: contato@camarafartura.sp.gov.br

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LISTA LEGISLAÇÕES - Atos da Mesa

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
18/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS 06/12/2021
17/2021 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Reforço de Dotação do Orçamento da Câmara Municipal de Fartura 01/12/2021
16/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DÁS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO FRENTE À MELHORA DO QUADRO EPIDEMIOLÓGICO MUNICIPAL RELATIVO AO COVLD-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2021
15/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO FRENTE À MELHORA DO QUADRO EPIDEMIOLÓGICO MUNICIPAL RELATIVO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/08/2021
14/2021 "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". 22/07/2021
14/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2021
13/2021 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ATO DA MESA N.º 12, DE 10 DE JUNHO DE 2.0212, O QUAL DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO FRENTE A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2021
12/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO FRENTE A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2021
11/2021 PRORROGA O ATO DA MESA Nº 10, DE 26/05/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2021
10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2021
9/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA N.º 08, DE 04 DE MAIO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EM FACE DA INSTITUIÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO ‘PLANO SÃO PAULO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19’ E DÁ OUTRAS  17/05/2021
8/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL DE FARTURA EM FACE DA INSTITUIÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO ‘PLANO SÃO PAULO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2021
7/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EM FACE DA INSTITUIÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO ‘PLANO SÃO PAULO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2021
6/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ATO DA MESA N.“ 05, DE 12 DE MARÇO DE 2.021, O QUAL DISPOE SOBRE 'NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SURTO DO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EM FACE DA INSTITUIÇÃO&nbs... 10/04/2021
5/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO SURTO DO CORONA VÍRUS 12/03/2021
4/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL 10/03/2021
3/2021 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID 19 26/02/2021
2/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 05/02/2021
1/2021 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO QUILÔMETRO RODADO 20/01/2021
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