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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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18/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | 06/12/2021 | Detalhes |
17/2021 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Reforço de Dotação do Orçamento da Câmara Municipal de Fartura | 01/12/2021 | Detalhes |
16/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DÁS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO FRENTE À MELHORA DO QUADRO EPIDEMIOLÓGICO MUNICIPAL RELATIVO AO COVLD-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2021 | Detalhes |
15/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO FRENTE À MELHORA DO QUADRO EPIDEMIOLÓGICO MUNICIPAL RELATIVO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/08/2021 | Detalhes |
14/2021 | "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". | 22/07/2021 | Detalhes |
14/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2021 | Detalhes |
13/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ATO DA MESA N.º 12, DE 10 DE JUNHO DE 2.0212, O QUAL DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO FRENTE A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 | Detalhes |
12/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO FRENTE A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | Detalhes |
11/2021 | PRORROGA O ATO DA MESA Nº 10, DE 26/05/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | Detalhes |
10/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2021 | Detalhes |
9/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA N.º 08, DE 04 DE MAIO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EM FACE DA INSTITUIÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO ‘PLANO SÃO PAULO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19’ E DÁ OUTRAS | 17/05/2021 | Detalhes |
8/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL DE FARTURA EM FACE DA INSTITUIÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO ‘PLANO SÃO PAULO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 | Detalhes |
7/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EM FACE DA INSTITUIÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO ‘PLANO SÃO PAULO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | Detalhes |
6/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ATO DA MESA N.“ 05, DE 12 DE MARÇO DE 2.021, O QUAL DISPOE SOBRE 'NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SURTO DO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EM FACE DA INSTITUIÇÃO&nbs... | 10/04/2021 | Detalhes |
5/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO SURTO DO CORONA VÍRUS | 12/03/2021 | Detalhes |
4/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL | 10/03/2021 | Detalhes |
3/2021 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID 19 | 26/02/2021 | Detalhes |
2/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 05/02/2021 | Detalhes |
1/2021 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO QUILÔMETRO RODADO | 20/01/2021 | Detalhes |