| 29/2024 |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONCLUIR AS INVESTIGAÇÕES DE DENÚNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”. (CPI 02/2024) |
05/08/2024 |
Detalhes |
| 28/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” (ELISETE) |
22/07/2024 |
Detalhes |
| 27/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” (MARIA FERNANDA) |
12/07/2024 |
Detalhes |
| 26/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE PARTE DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” (MARCELO) |
12/07/2024 |
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| 25/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL E DEZ DIAS DE FÉRIAS TRANSFOMADOS EM PECÚNIA A SERVIDORA EFETIVA” (ELISETE) |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 24/2024 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONCLUIR AS INVESTIGAÇÕES DE DENÚNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL (CPI 01/2024) |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 23/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE FÉRIAS INDENIZADAS A SERVI-DOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL” |
27/05/2024 |
Detalhes |
| 22/2024 |
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/05/2024 |
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| 21/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SERVENTIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 20/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SERVENTIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 19/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SERVENTIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 18/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” |
18/04/2024 |
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| 17/2024 |
“DESTITUI SERVIDORA DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 16, DE 03/04/2024 PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PALAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR FATO CERTO E DETERMINADO, FORMADA PELA PORTARIA Nº 15, DE 02/04/2024” E DESIGNA OUTROS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS DA COM... |
18/04/2024 |
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| 16/2024 |
“DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PALAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR FATO CERTO E DETERMINADO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 45/2024, FORMALIZADA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 15/2024, DE 02/04/2024 |
03/04/2024 |
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| 15/2024 |
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIAS DO PODER PÚBLICO MU- NICIPAL”. |
02/04/2024 |
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| 14/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDOR EFETIVO” |
25/03/2024 |
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| 13/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” |
25/03/2024 |
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| 12/2024 |
“DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA EFETIVA E REATIVA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESIGNAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/02/2024 |
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| 11/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS”. |
20/01/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
“ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARTURA PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO AD- MINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” |
20/01/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PORTARIAS ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 8/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA” |
02/01/2024 |
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| 7/2024 |
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSAVEL PELA AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E HIGIENE NA CÂMARA MUNICIPAL” |
02/01/2024 |
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| 6/2024 |
“DESIGNA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E DOS REGISTROS DE OCOR- RÊNCIAS RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS”. |
02/01/2024 |
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| 5/2024 |
“DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO” |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
“DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE TRÁFEGO E ABASTECIMENTO DA VIATURA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA”. |
02/01/2024 |
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| 3/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA”. |
02/01/2024 |
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| 2/2024 |
“DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
02/01/2024 |
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| 1/2024 |
“DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA”. |
02/01/2024 |
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