AUDIÊNCIA PÚBLICA

            João Alexandre Buranello Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Fartura, Estado de S. Paulo, nos uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO  e  CONVIDA a população farturense em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará das Peças Orçamentárias: Projeto de Lei nº 57/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e da Outras Providências - LDO”; Projeto de Lei nº 58/2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fartura para o Exercício Financeiro de 2024 e da Outras Providências - LOA”,  em cumprimento a legislação vigente, que será realizada no dia 07 de Novembro de 2023, terça-feira, ás 18:00 horas no prédio da Câmara Municipal de Fartura - Plenário “Rui Roberto Ribeiro”, sito a Rua João Carlos Nogueira Ribeiro, nº 235 – Vila Nova, em Fartura/SP.

            As peças orçamentárias – LDO e LOA, encontram-se em mídia na Câmara Municipal de Fartura e disponível em: http://www.camarafartura.sp.gov.br.

            Na data determinada, a pauta será a seguinte:

            - Apresentação das peças orçamentarias em apreciação pelo Poder Legislativo, para discussão e sugestões da comunidade, observada a competência de iniciativa e a legalidade de eventuais propostas de alteração.

            Câmara Municipal de Fartura, em

            23 de outubro de 2023

            João Alexandre Buranello Sobrinho

                         -Presidente da Câmara-

Publique-se e registre-se no DOM – Diário Oficial do Município e no site oficial deste órgão http://www.camarafartura.sp.gov.br/ para que surta os efeitos legais.

                                                                                               José Luís Mola de Oliveira

                                                                                                 -Diretor Geral da Câmara-