Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Fartura, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023 Telefone (14) 3382-3334

Atendimento Atendimento: Das 8:00h às 14:00h, de segunda à sexta-feira.e-mail: contato@camarafartura.sp.gov.br

Quar
01/02
Chuva
Máx 24 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Quin
02/02
Chuva
Máx 24 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Sext
03/02
Chuva
Máx 23 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Sáb
04/02
Chuva
Máx 24 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0

Obras - Quinta-feira, 11 de Junho de 2020

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETOS EM SESSÕES VIRTUAIS

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETOS EM SESSÕES VIRTUAIS


CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETOS EM SESSÕES VIRTUAIS

Na quarta-feira (10) os vereadores de Fartura participaram de sessões extraordinária e ordinária por videoconferência, sendo que todos os projetos apresentados receberam votos favoráveis.Na sessão extraordinária foram aprovados cinco projetos, são eles: Projeto de Lei sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75 mil para aquisição de um triturador de galho; quatro projetos de abertura de crédito adicional suplementar nos valores de R$ 6 mil para atender despesas do Social relacionadas à pandemia da Covid-19, R$ 300 mil para construção de ponte no bairro Barra Mansa, R$ 29.468,00 para aquisição de fraldas descartáveis e manutenção do Setor de Saúde e R$ 182.627,00 também para manutenção do Setor da Saúde.Na sessão ordinária, além das indicações, requerimentos e moções, os vereadores aprovaram Projeto de Lei Legislativo, de autoria de Doriveti Gabriel, sobre a denominação do campo do Estádio Municipal Belgrave Teixeira de Carvalho de “Laércio Afonso Cerri”, como também o Projeto de Lei Complementar sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Fartura objetivando estabelecer normativas para divisão do território em zonas de uso.Outra propositura aprovada foi o Projeto de Lei Complementar sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária de parcelamento ilegal do solo no município de Fartura. Segundo a justificativa, em 2017 foi sancionada a Lei Federal 13.465/17 que prevê a possibilidade de regularização desses núcleos de maneira mais rápida e menos burocrática que os meios comuns de aprovação de loteamentos e condomínios, que até então eram engessados e exigiam documentação mais abrangente, dificultando e desmotivando os processos. Com a regularização municipal, os casos que se enquadrem nas exigências federais poderão optar pela por essa regularização e já terão todas as diretrizes necessárias para elaborar o processo com mais segurança.Nesta semana as sessões retornariam no formato presencial, porém devido o aumento de casos de Covid-19 em Fartura nesta semana, a Câmara continuou com as sessões por videoconferência para não colocar vereadores e funcionários em risco de contaminação pelo coronavírus.

FacebookTwitterWhatsAppImprimir

26 Visualizações

Voltar para a listagem de notícias

Covid-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 27/01/2023

Portal atualizado em: 30/01/2023 11:44:44

Câmara Municipal de Fartura - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.