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Fartura, segunda-feira, 02 de outubro de 2023 Telefone (14) 3382-3334

Atendimento Atendimento: Das 9h às 12h, e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira. E-mail: contato@camarafartura.sp.gov.br

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LISTA LEGISLAÇÕES - Atos da Mesa

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
18/2020DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/12/2020
17/2020DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 202118/12/2020
16/2020DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO N.º 03, DE 30 DE MARÇO DE 2.004, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E A FORMALIZAÇÃO DE PRECEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...30/10/2020
15/2020DISPÕE SOBRE ABONO DE AUSÊNCIA EM SESSÃO26/10/2020
14/2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR10/08/2020
13/2020CONSTITUIÇÃO COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA29/06/2020
12/2020DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EM FACE DA RETOMADA DE ORIENTAÇÕES E PROTOCOLOS EDITADOS PELA ‘PLANO SÃO PAULO DE ENFRENTAMENTO A DOENÇA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/06/2020
11/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPECIONAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DA 10º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA E A 11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/2020
10/2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/06/2020
9/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA A PREVENÇÃO DO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 (COVID 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE FACE AOS NOVOS PROTOCOLOAS SANITÁRIOS DO PLANO SÃO PAULO E DÁ...29/05/2020
8/2020DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA A PREVENÇÃO DO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 (COVID 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/05/2020
7/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIAS DAS NORMAS CONTIDAS NOS ATOS DA MESA N.°s 04, 05 E 06/2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATI...10/04/2020
6/2020DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS fi 10  E 20, DO ARTIGO 30 DO ATO DA MESA N.° 05, DE 22/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICI...06/04/2020
5/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE E DÁ OUTRAS PROVI...22/03/2020
4/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/03/2020
3/2020DISPÕE SOBRE ABONO DE AUSÊNCIA EM SESSÃO02/03/2020
1/2020DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO “QUILOMETRO RODADO” PARA ABASTECIMENTO EM VEICULO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/01/2020
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Portal atualizado em: 02/10/2023 14:55:43

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