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LISTA LEGISLAÇÕES - Atos da Mesa

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
18/2020 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2020
17/2020 DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2021 18/12/2020
16/2020 DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO N.º 03, DE 30 DE MARÇO DE 2.004, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E A FORMALIZAÇÃO DE PRECEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... 30/10/2020
15/2020 DISPÕE SOBRE ABONO DE AUSÊNCIA EM SESSÃO 26/10/2020
14/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 10/08/2020
13/2020 CONSTITUIÇÃO COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA 29/06/2020
12/2020 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EM FACE DA RETOMADA DE ORIENTAÇÕES E PROTOCOLOS EDITADOS PELA ‘PLANO SÃO PAULO DE ENFRENTAMENTO A DOENÇA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2020
11/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPECIONAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DA 10º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA E A 11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2020
10/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/06/2020
9/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA A PREVENÇÃO DO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 (COVID 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE FACE AOS NOVOS PROTOCOLOAS SANITÁRIOS DO PLANO SÃO PAULO E DÁ... 29/05/2020
8/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA A PREVENÇÃO DO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 (COVID 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2020
7/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIAS DAS NORMAS CONTIDAS NOS ATOS DA MESA N.°s 04, 05 E 06/2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATI... 10/04/2020
6/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS fi 10  E 20, DO ARTIGO 30 DO ATO DA MESA N.° 05, DE 22/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICI... 06/04/2020
5/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE E DÁ OUTRAS PROVI... 22/03/2020
4/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/03/2020
3/2020 DISPÕE SOBRE ABONO DE AUSÊNCIA EM SESSÃO 02/03/2020
1/2020 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO “QUILOMETRO RODADO” PARA ABASTECIMENTO EM VEICULO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2020
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