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Fartura, segunda-feira, 02 de outubro de 2023 
(14) 3382-3334
Atendimento: Das 9h às 12h, e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira. E-mail: contato@camarafartura.sp.gov.br
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 18/2020 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2020 | Detalhes |
| 17/2020 | DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2021 | 18/12/2020 | Detalhes |
| 16/2020 | DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO N.º 03, DE 30 DE MARÇO DE 2.004, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E A FORMALIZAÇÃO DE PRECEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... | 30/10/2020 | Detalhes |
| 15/2020 | DISPÕE SOBRE ABONO DE AUSÊNCIA EM SESSÃO | 26/10/2020 | Detalhes |
| 14/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 10/08/2020 | Detalhes |
| 13/2020 | CONSTITUIÇÃO COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA | 29/06/2020 | Detalhes |
| 12/2020 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EM FACE DA RETOMADA DE ORIENTAÇÕES E PROTOCOLOS EDITADOS PELA ‘PLANO SÃO PAULO DE ENFRENTAMENTO A DOENÇA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2020 | Detalhes |
| 11/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPECIONAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DA 10º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA E A 11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 | Detalhes |
| 10/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2020 | Detalhes |
| 9/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA A PREVENÇÃO DO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 (COVID 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE FACE AOS NOVOS PROTOCOLOAS SANITÁRIOS DO PLANO SÃO PAULO E DÁ... | 29/05/2020 | Detalhes |
| 8/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA A PREVENÇÃO DO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 (COVID 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2020 | Detalhes |
| 7/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIAS DAS NORMAS CONTIDAS NOS ATOS DA MESA N.°s 04, 05 E 06/2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATI... | 10/04/2020 | Detalhes |
| 6/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS fi 10 E 20, DO ARTIGO 30 DO ATO DA MESA N.° 05, DE 22/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICI... | 06/04/2020 | Detalhes |
| 5/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE E DÁ OUTRAS PROVI... | 22/03/2020 | Detalhes |
| 4/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO SARS-COV-2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FARTURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/03/2020 | Detalhes |
| 3/2020 | DISPÕE SOBRE ABONO DE AUSÊNCIA EM SESSÃO | 02/03/2020 | Detalhes |
| 1/2020 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO “QUILOMETRO RODADO” PARA ABASTECIMENTO EM VEICULO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2020 | Detalhes |
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Das 9h às 12h, e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira. E-mail: contato@camarafartura.sp.gov.br
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Portal atualizado em: 02/10/2023 14:55:43
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