.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 9h às 12h, e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira. E-mail: contato@camarafartura.sp.gov.br

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
42/2022 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA 22/11/2022
41/2022 "DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2022" 21/11/2022
40/2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA"  13/10/2022
39/2022 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA" 14/10/2022
38/2022 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA" 28/09/2022
37/2022 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA"  28/09/2022
36/2022 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA EDÁ OUTROS PROVIDENCIAS'  22/09/2022
35/2022 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL E 10 DIAS DE FÉRIAS EM PECUNIA A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL" 23/08/2022
34/2022 "DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSSANTE PARA APURAR DENUNCIA SOBRE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM RELAÇÃO A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL"  12/08/2022
33/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM RELAÇÃO A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 10/08/2022
32/2022 Designa servidora para exercer atividade que garanta o cumprimento integral da medida protetiva que especifica e dá outras providências 26/07/2022
31/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 11/07/2022
30/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 30/06/2022
29/2022 DISPÕE SOBRE CENCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDOR EFETIVO 30/06/2022
28/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 30/06/2022
27/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE PARTE DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 30/06/2022
26/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 30/06/2022
25/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 30/06/2022
24/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 30/06/2022
23/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO PERIODO DE RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO-2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 27/06/2022
22/2022 "CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE FARTURA".  14/06/2022
21/2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL E DEZ DIAS DE FÉRIAS TRANSFOMADOS EM PECÚNIA A SERVIDORA EFETIVA" 23/05/2022
20/2022 “Autoriza o Pagamento de Diferenças Salariais a Servidor Efetivo Reenquadrado na Tabela de Referência/Grau da Tabela de Vencimentos da Câmara Municipal de Fartura e dá Outras Providências”.  20/05/2022
19/2022 "Dispõe Sobre Progressão por Antiguidade e Reenquadramento de Servidor Efetivo em Referência/Grau da Tabela de Vencimentos da Câmara Municipal de Fartura e dá Outras Providências" 20/05/2022
18/2022 DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 15/04/2022
17/2022 DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 15/04/2022
16/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 15/04/2022
15/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE FINANÇAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA 15/04/2022
14/2022 DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONCEDE ADICIONAL PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO 15/04/2022
13/2022 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do Programa de integridade Pública Municipal na Câmara Municipal de Fartura, e nomeação de seus membros 07/03/2022
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Fartura - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.